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Promotora que fez campanha para Bolsonaro se afasta do caso Marielle

A promotora Carmen Carvalho decidiu se afastar das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A decisão foi tomada após a divulgação de fotos de Carvalho em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou a placa em homenagem à vereadora assassinada.

O anúncio foi feito em nota do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Carvalho postou em sua conta no Instagram foto vestindo camisa em apoio a Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Ela também manifestou emoção no dia 1º de janeiro, na posse do presidente.

“Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória”, escreveu ela.

Também publicou foto ao lado de Amorim na solenidade de entrega da medalha Tiradentes à promotora. A comenda foi proposta pelo deputado estadual Carlos Augusto (PSD-RJ), delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

As imagens foram divulgadas pelo jornalista Leandro Demori, editor-chefe do site The Intercept Brasil, em sua conta no Twitter.

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público veda aos promotores que exerçam “atividade político-partidária”.

Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público expediu recomendação deixando expresso ser proibida “a participação de membro do Ministério Público em situações que possam ensejar claramente a demonstração de apoio público a candidato ou que deixe evidenciado, mesmo que de maneira informal, a vinculação a determinado partido político”.

A legislação, contudo, não deixa expressa sanções para a prática. A análise cabe à Corregedoria das promotorias, que têm o poder de advertir, censurar, suspender, demitir e cassar a aposentadoria dos membros do Ministério Público “em caso de negligência no exercício das funções”.

Carvalho é membro do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que concentra o acompanhamento das investigações da Polícia Civil.

Ela participou na quarta-feira (30) da entrevista coletiva em que o Ministério Público do Rio de Janeiro classificou como falso o teor do depoimento do porteiro que envolveu Bolsonaro na morte de Marielle. Essa declaração foi dada pela promotora Simone Sibilio.

Promotora desde 1994, a lotação original de Carmen Carvalho é no 2º Tribunal do Júri da capital. Ela também integra o Gaeco. O caso mais famoso em que atuou foi na investigação do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, na Rocinha. 

A promotora atuou tanto na investigação como no julgamento do caso na primeira instância, que culminou com a condenação dos 12 denunciados -quatro foram absolvidos na segunda instância. 

Reportagem do Jornal Nacional na última terça-feira (29) apontou que um porteiro – cujo nome não foi revelado- deu depoimento dizendo que, no dia do assassinato de Marielle, Élcio Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.

Pelo depoimento do porteiro apresentado pela TV Globo, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio. 

A promotora Simone Sibilio afirmou na quarta-feira que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que restou comprovado que a informação dada pelo porteiro não procede.

O Ministério Público pediu no dia 15 perícia dos áudios – que foi concluída na quarta-feira.  Segundo a Promotoria, há registro de interfone para a casa 65 (enquanto a casa de Bolsonaro é a 58), e a entrada de Élcio foi autorizada pelo morador do imóvel, Ronnie Lessa, preso sob suspeita de envolvimento na morte de Marielle.

Na planilha de controle da portaria do condomínio, apreendida pelo Ministério Público, constava que no dia 14 de março de 2018 – quando a vereadora foi assassinada – Élcio havia ido para a casa 58, que pertence a Bolsonaro.

A Promotoria não citou hipóteses que possam explicar por que houve anotação incorreta do número da casa. Disse, apenas, que isso pode ter ocorrido por vários motivos e que eles serão apurados. “Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas”, afirmou Sibilio. 

O Ministério Público disse não ser possível confirmar ainda nem mesmo se a gravação registrada na portaria é do mesmo porteiro que prestou depoimento – embora diga poder afirmar que Élcio entrou uma única vez no condomínio e que, pela perícia “nos padrões vocálicos de quem autorizou”, foi confirmada a autorização dada por Ronnie Lessa.

 

 

 

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