domingo, abril 5, 2020
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Pandemia de coronavírus poderá adiar a realização de eleições municipais no país

Pandemia de coronavírus poderá adiar a realização de eleições municipais no país

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na última sexta-feira, 13, a suspensão de todos os eventos previstos para o mês de março no âmbito da secretaria do Tribunal, como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19). A princípio, esta decisão não interfere nos prazos da Justiça Eleitoral em relação ao pleito municipal, marcado para outubro.

“Mas se o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição”, explicou Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral.

O professor Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos (ABCOP), aponta que a endemia do coronavírus já está prejudicando as pré-candidaturas. “Segundo o artigo 36 da legislação eleitoral, é permitido aos pré-candidatos a realização de reuniões em ambientes fechados. E isso já está proibido”, explica.

Manhanelli entende que um pré-candidato que tenha planejado realizar 500 reuniões, por exemplo, até as convenções, não conseguirá e fatalmente terá sua campanha prejudicada. “Não será possível recuperar o tempo perdido”, diz.

Ele afirma que isso pode favorecer determinadas candidaturas e também prejudicar outras, mas não acredita que hoje seja possível defender o adiamento das eleições de outubro. “Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas, que se recupera de uma doença grave, poderia ser favorecido caso as eleições sejam adiadas porque terá mais tempo para se recuperar e participar da campanha”, exemplifica.

Mesmo assim, o especialista não vê ainda motivos para se pensar neste momento em adiamento das eleições. “Acredito que a situação volte a se normalizar em dois ou três meses, antes do período das convenções partidárias e registros das candidaturas”, afirma. Para que as eleições sejam suspensas para que os prazos sejam cumpridos, sem prejuízo de ninguém, basta que um partido entre na Justiça Eleitoral solicitando a interrupção do processo. “Seria importante que os partidos se reunissem e tomassem uma decisão em conjunto”, diz.

As autoridades de saúde pública do país ainda não conseguem estimar por quanto tempo se estenderá a proliferação do coronavírus no Brasil. Enquanto os países da Ásia e Europa tiveram os problemas mais sérios durante os meses mais frios do ano, os primeiros casos no Brasil estão sendo registrados ainda no verão.

Ainda não se sabe como o vírus irá se comportar, ainda mais levando-se em consideração que os países do hemisfério sul ainda vão entrar no outono na próxima semana e no inverno em junho.

Eleições mantidas na França registraram baixa votação

Na França, as eleições municipais foram realizadas neste domingo, mesmo em meio a pandemia de coronavírus. Apenas 45% dos eleitores franceses votaram. Esse foi o mais baixo índice da série histórica medida desde 1959.

“Temos que levar em consideração, diferente do Brasil, que na França o voto não é obrigatório, ou seja, quem estava com menos de se infetar não foi às urnas”, ponderou Manhanelli. “No Brasil, contrariando os princípios democráticos, em que o voto é um direito e não deveria ser obrigatório, todos têm que ir votar”, finaliza.

tanaarea

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