Sexualidade / Comportamento

Os países que reconhecem a união entre pessoas do mesmo sexo

Equador e outros países que reconhecem a união entre pessoas do mesmo sexo – Junho é o Mês do Orgulho LGBT e o Equador deu um passo importante para a comunidade ao legalizar o casamento gay. Em 12 de junho de 2019, a nação se tornou a quinta da América do Sul a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, juntando-se ao Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia. Em 17 de maio deste ano, Taiwan tornou-se o primeiro país da Ásia a também garantir esse direito aos casais homoafetivos. Mas quais são os outros lugares no mundo em que é permitido o casamento gay? Veja na galeria!

Equador – A Corte Constitucional do Equador se pronunciou a favor do casamento gay após recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união civil. A decisão histórica foi anunciada em 12 de junho de 2019.

Taiwan – Taiwan tornou-se o primeiro país asiático a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo após votação parlamentar em 17 de maio de 2019. Essa conquista para a comunidade LGBT no país se tornou ainda mais simbólica porque a votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Áustria – Após uma decisão do tribunal superior, que não foi contestada pelo parlamento, o casamento gay tornou-se legal na Áustria em 1º de janeiro de 2019.

Austrália – Em dezembro de 2017, o parlamento aprovou lei que permitia a união civil entre homossexuais. Três semanas antes, a maioria dos australianos havia votado a favor da legalização do casamento gay em um plebiscito postal.

Alemanha – Em junho de 2017, o parlamento votou 393-226 a favor da legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Em outubro desse ano, o casamento gay era legal no país.

Malta – O parlamento do país votou, quase por unanimidade, a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo em julho de 2017. A decisão entrou em vigor em setembro.

Finlândia – Enquanto um projeto de lei reconhecendo  o casamento gay no país foi aprovado no final de 2014, o decreto só entrou em vigor em 1º de março de 2017

Colômbia – Em abril de 2016, a Corte Constitucional da Colômbia aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Groenlândia – Sendo um território autônomo da Dinamarca, a Groenlândia não estava sujeita à decisão do primeiro em 2012 de legalizar o casamento gay. Em vez disso, legisladores na Groenlândia aprovaram um projeto de lei em maio de 2015 e só em abril de 2016 a união entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor.

Estados Unidos – Em junho de 2015, o Supremo Tribunal dos EUA aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Irlanda – A Irlanda foi o primeiro país a legalizar o casamento gay por meio de um referendo popular, realizado em maio de 2015.

Luxemburgo – A união civil entre pessoas do mesmo sexo em Luxemburgo é reconhecida desde 1º de janeiro de 2015, após aprovação no Parlamento de projeto de lei que também autorizava casais gays  adotarem crianças.

Escócia – Casais homossexuais tiveram o direito de oficializar união na Escócia a partir de dezembro de 2014, após votação parlamentar feita em fevereiro de 2014.

Nova Zelândia – Após a aprovação parlamentar em abril de 2013, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país da região Ásia-Pacífico a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão entrou em vigor em agosto do mesmo ano.

Inglaterra e País de Gales – O casamento gay entrou em vigor na Inglaterra e no País de Gales em março de 2014. Essa vitória parlamentar em julho de 2013 não se aplica à Escócia semiautônoma e à Irlanda do Norte.

Brasil – Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que garantiu aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil.

França – Em maio de 2013, a mais alta corte na França determinou que um projeto de lei aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Senado, mas contestado pelo UMP (o partido da oposição conservador), era, de fato, constitucional. O regulamento também deu aos casais do mesmo sexo o direito de adotarem crianças.

Uruguai – Casais do mesmo sexo podem oficializar união no Uruguai desde agosto de 2013, depois que o Senado e o Congresso do país aprovaram um projeto de lei para essa finalidade vários meses antes.

Dinamarca – O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na Dinamarca desde junho de 2012, após aprovações parlamentar e real.

Argentina – Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento gay. A aprovação da lei também concedeu aos casais do mesmo sexo o direito de adotarem crianças.

Portugal – A união entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor em Portugal em junho de 2010.

Islândia – O casamento gay é legal na Islândia desde junho de 2010.

Suécia – Na Suécia, casais homoafetivos adquiriram o direito de oficializar união a partir de maio de 2009.

Noruega – A Noruega foi o primeiro país escandinavo a autorizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Aprovado no parlamento em junho de 2008, o casamento gay tornou-se oficialmente legal em 1º de janeiro de 2009.

África do Sul – A África do Sul foi o primeiro e ainda é o único país africano a legalizar união entre pessoas do mesmo sexo. Homossexuais podem se casar no país desde novembro de 2006, graças a um processo que envolveu os altos tribunais e o parlamento.

Canadá – O Canadá se tornou o primeiro país da América do Norte a legalizar o casamento gay. Entrou em vigor em julho de 2005, por meio de votação parlamentar.

Espanha – A união entre pessoas do mesmo sexo é legal na Espanha desde a aprovação do Parlamento em junho de 2005. A lei entrou em vigor no mês seguinte.

Bélgica – O casamento gay entrou em vigor na Bélgica em junho de 2003, após uma votação parlamentar bem-sucedida vários meses antes.

Holanda – Em dezembro de 2000, a Holanda tornou-se o primeiro país europeu e a primeira nação do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão parlamentar entrou oficialmente em vigor em abril de 2001, permitindo também o direito de adoção de crianças por casais homossexuais. Leia também: 82 atletas brasileiros e internacionais que se assumiram LGBT.

 

 

 

 

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