domingo, setembro 27, 2020
Início Política MP e Sudema orientam municípios quanto ao pedido de licença das unidades...

MP e Sudema orientam municípios quanto ao pedido de licença das unidades de gerenciamento de resíduos sólidos

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (27/08), uma reunião com prefeitos e técnicos de seis municípios paraibanos para tratar dos pedidos de licenciamento ambiental das unidades de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A reunião teve a participação de técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

A reunião foi presidida pelo coordenador do CAO do Meio Ambiente, promotor de Justiça Raniere Dantas, e do engenheiro do MPPB, Caio Sampaio. Participaram os prefeitos de Juripiranga, Pedras de Fogo, Damião, Lagoa de Dentro, Mataraca e Juru.

Durante a reunião, foi entregue aos municípios um checklist de documentos necessários para o pedido de licenciamento ambiental junto à Sudema. De acordo com o promotor Raniere Dantas, a parceria entre o MPPB e a Sudema na orientação aos gestores municipais tem como objetivo possibilitar uma análise mais rápida dos pedidos de licenciamento.

A implantação de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios é parte do projeto ‘Fim dos lixões’, desenvolvido pelo MPPB, em parceria com a Famup. Até o momento, 68 prefeitos paraibanos assinaram acordos de não-persecução com o MP se comprometendo a nãp mais destinar os resíduos sólidos para os lixões.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Must Read