quinta-feira, setembro 24, 2020
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Hotel da família do prefeito de Baía da Traição é alvo do MPF por suspeita de crime ambiental

A construção de um hotel na cidade litorânea de Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba, é alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF). Conforme reportagem do G1 Paraíba, o Diário Eletrônico do MPF desta sexta-feira (6) trouxe uma publicação alegando que a obra de construção do Hotel Baía Bella apresentou indícios de irregularidades, como falta de licenciamento ambiental e ocupação de área de União sem autorização.

Segundo denúncia feita por duas moradoras da cidade junto ao MPF, a obra do hotel, iniciada em 2018 pertence à família do prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (PTB) e está em fase de conclusão.

Conforme a denúncia, a obra do empreendimento está sendo executada em área que pertence à Marinha sem a devida autorização da secretaria do Patrimônio da União, bem como não possui a licença ambiental da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
“A construção provoca seríssimos danos ambientais, pois está sendo feita em área muito próxima às águas do oceano atlântico, comprometendo a vida dos ecossistemas existentes no local, especialmente a reprodução de tartarugas marinhas e caranguejos, bem como de outras espécies que lá viviam. Destaque-se, ainda, que a construção do empreendimento tornou particular a área pública, impedindo o uso pelo povo”, afirma a denúncia ao MPF.
Ainda de acordo com as cidadãs que denunciaram as irregularidades, o prefeito está construindo casas em um loteamento que foi embargado pelo Ibama pela falta de licença ambiental. Por fim, a denúncia garante que as obras, tanto do hotel, quanto do loteamento, são feitas em área de reserva indígena.
Em consulta à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba, o MPF foi informado que a obra do hotel Baía Bela não está sendo realizada em área de reserva indígena, estando, exatamente a 1,5 km da área de preservação da tribo Potiguara.

Por conta da necessidade de buscar mais informações, o procurador da república Antônio Edílio Magalhães Teixeira, resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil. O MPF requereu mais informações a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, a Sudema e da Superintendência do IBAMA na Paraíba.

Prefeito afirma ter todas as licenças
Em matéria do site Polêmica Paraíba, o prefeito de Baía da Traição, Sérgio Lima, esclarece que o estabelecimento é uma pousada gerida pela família e que até o momento não recebeu nenhuma comunicação oficial: “Tomei conhecimento pela imprensa”.

Sobre as irregularidades Sérgio enumera as autorizações e liberações: “Tenho licença ambiental da Sudema, com validade até 2021, licença do Ibama, licença municipal e estadual, fiscalização dos Bombeiros em dia, a construção teve vistoria do Crea-PB e dei entrada na liberação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) desde o ano passado”.

O proprietário se diz tranquilo e mesmo que exista alguma pendência irá regularizar a situação: “Eu pago meus impostos, eu não vou me furtar em atender as demandas do Ministério Público”. Sérgio também informa que a Baía Bella é um dos estabelecimentos mais afastados da quebra mar: “Quase 33 metros”.

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