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GUARABIRA: Sttrans inicia recebimento de pedidos para desfile de blocos no Carnaval

A solicitação para autorização do desfile e concentração dos blocos carnavalescos no Município de Guarabira já estão sendo emitidas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Município, STTRANS. Este ano, para uma melhor organização e unificação do serviço, um único requerimento passará também pela análise da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Secretaria de Finanças (SEFIN) para retirada das taxas vigentes e Secretaria de Meio Ambiente (SUMASA), o procedimento teve início nesta quarta-feira (9) e vai até o dia 18 de fevereiro.

Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, deve dar entrada no requerimento na STTRANS com antecedência máxima de até 10 (dez) dias da realização do evento. Os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão (que está disponível na sede da STTRANS ou no link https://bit.ly/2QDEAHc , e protocolizá-lo no setor de atendimento do órgão.

Após a tramitação na STTRANS, o formulário será encaminhado à SEPLAN, à SEFIN e à SUMASA para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará ao órgão, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.

 À SEPLAN caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A SUMASA uma avaliação sobre limpeza das ruas e se precisar, em auxílio com a SEINFRA os reparos necessários nas vias públicas para o melhor acomodamento dos foliões.

Documentação necessária

 Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos:

1) Formulário único devidamente preenchido;

2) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido;

3) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver);

4) Cópia dos documentos pessoais do responsável;

5) Cópia de comprovante de residência;

6) Layout da concentração e percurso;

7) Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.

O horário de atendimento da STTRANS Guarabira é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

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