Política

Especial Mês da Mulher – Vani Braga quebrou tabu e foi primeira paraibana a ser eleita deputada estadual

Desde que ganharam direito a voto em 1932, as mulheres paraibanas intensificaram suas lutas para garantir participação ativa na política, mediante a disputa de mandatos eletivos e o exercício desses mandatos nas diferentes esferas, principalmente no legislativo. Foram inúmeros os balões de ensaio de candidaturas femininas em eleições alternadas a partir da redemocratização de 1945 que, no plano nacional, decretou o fim do Estado Novo, a ditadura imposta por Getúlio Vargas.

Já em fevereiro de 1933, o engajamento político do sexo feminino refletiu-se na Paraíba na fundação da Associação Parahybana pelo Progresso Feminino. A eleição da primeira legislatura estadual após a Era Vargas aconteceu em todo o país em 19 de janeiro de 1947. Em nosso Estado, uma mulher disputou o parlamento, mas não teve êxito: Maria Augusta de Oliveira, pelo Partido Comunista do Brasil, em um universo de 149 candidatos, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral.

Em fins da década de 1970, na Paraíba, foi criado o Movimento Feminino pela Anistia. Embora não fosse formado apenas por mulheres, deu origem em 1978 ao primeiro grupo feminista no Estado: o Centro da Mulher de João Pessoa, mais tarde denominado Grupo Feminista Maria Mulher. A presença feminina era mais incipiente ainda nos municípios – em 1966 existiam apenas 16 prefeitas, 13 das quais no Norte-Nordeste e duas na Paraíba, quadro que permaneceu durante toda a década de 1970.

A década de 1980 assinala o retorno da democracia e do debate político, bem como da reorganização partidária. Em 82, pela primeira vez desde o golpe militar de 1964, se elegeram governadores estaduais e a questão da mulher teve espaço nos discursos eleitorais e nos programas políticos oficiais. As gestões estaduais criaram as primeiras políticas públicas específicas para a população feminina, como os Conselhos dos Direitos da Mulher e as Delegacias Especializadas, de acordo com o que registraram Glória Rabay e Eulina Pessoa de Carvalho no livro “Mulher e Política na Paraíba – Histórias de vida e de luta”.

Em todo o país, em 1982, foram eleitas oito mulheres para a Câmara Federal e 28 para as Assembleias Legislativas estaduais. Na Paraíba, quatro mulheres concorreram à Assembleia Legislativa. Vani Braga, do PDS, quebrou um tabu e tornou-se vitoriosa. Era irmã do governador eleito Wilson Braga, que derrotou Antônio Mariz, do PMDB, por diferença de 151 mil votos. Em 1986, verificaram-se as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte – e a paraibana Lúcia Braga, mulher de Wilson, figurava entre as 26 eleitas para a Câmara Federal. Glória Rabay e Eulina Pessoa destacam como importante o fato de que o ainda pequeno número de mulheres e de feministas entre parlamentares eleitos não impediu que a nova Constituição trouxesse consideráveis avanços na ampliação dos direitos sociais, especialmente dos direitos das mulheres, “graças à capacidade de articulação e às estratégias da chamada bancada do batom, nome dado à articulação supra-partidária das mulheres durante o processo de elaboração”.

Ainda em 1986 na Paraíba 20 mulheres se candidataram e duas foram eleitas deputadas estaduais: Geralda Medeiros, pelo PMDB, e Vani Braga, reeleita, já pelo PFL. Nas eleições de 1990, 29 mulheres foram eleitas para a Câmara Federal e uma para o Senado. Na Paraíba, seis mulheres concorreram junto com 173 homens à Câmara Federal. Lúcia Braga, na ocasião filiada ao PDT, foi reeleita. Para a Assembleia Legislativa, 17 mulheres e 217 homens disputaram as 36 cadeiras, sendo que Vani Braga, pelo PDT, e Terezinha Pessoa, pelo PFL, obtiveram êxito.

Em 1994, Lúcia Braga foi a primeira mulher a se candidatar ao governo do Estado, sendo derrotada por Antônio Mariz. Francisca Zenaide, pelo PCdoB, concorreu ao Senado, sem lograr êxito. A partir de 1997, por iniciativa da então deputada Marta Suplicy, do PT, passou a vigorar um sistema de cotas estipulando para qualquer dos sexos um percentual mínimo de 30% do número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito, beneficiando, assim, as candidaturas femininas.

Em 2002, pela Paraíba, sete mulheres se candidataram a deputada federal – apenas uma se elegeu: Lúcia Braga. Na esfera estadual, 30 mulheres, entre 199 candidatos, disputaram uma vaga na Assembleia, sendo seis vitoriosas. No mesmo ano, duas mulheres se candidataram ao governo do Estado – Lourdes Sarmento, pelo PCO, e Maria José, pelo PGT, e duas ao Senado – Lígia Feliciano e Tânia Brito, sem êxito.

O processo de participação das mulheres sofreu oscilações, mas as mulheres não deixaram de marcar presença. Em 2018, a Paraíba elegeu sua primeira senadora – a ex-deputada estadual Daniella Ribeiro, do PP, enquanto Lígia Feliciano (PDT) foi reeleita vice-governadora, na chapa encabeçada por João Azevedo, do PSB; Edna Henrique, do PSDB, foi eleita deputada federal.

Na Assembleia Legislativa, deu-se uma renovação estimada de quase 40% e foi ampliada a bancada feminina, que passou de três para cinco integrantes. Foram eleitas Cida Ramos, Estelizabel Bezerra e Pollyanna Dutra, pelo PSB, Paula Francinete, pelo PP, e Camila Toscano, pelo PSDB. Todas as cinco deputadas projetam-se em cargos importantes nas Comissões Permanentes da ALPB, dentro da política de valorização da Mulher encetada pelo presidente Adriano Galdino, do PSB.

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