segunda-feira, agosto 3, 2020
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6 projetos de leis e 25 requerimentos podem ser aprovados na CMG, nesta terça-feira (18)


Acompanhe a 43ª sessão da Câmara Municipal de Guarabira desta terça-feira, 18 de setembro. Fique por dentro da pauta:

Projetos de lei em votação

Status dos projetos:

PL 104/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino público e privado do Município de Guarabira de manterem cadastro de crianças ou adolescentes regularmente matriculados que necessitam de medicamentos a serem ministrados no horário letivo.
PL 16/2018 – Dispõe sobre a proibição da cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares no âmbito do município de Guarabira.
PL 29/2018 – Dispõe sobre o prazo para entrega do fardamento, uniforme e material escolar gratuito da rede municipal de ensino.
PL 36/2018 – Dispõe sobre a criação e implantação da ÓTICA POPULAR com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou Inferior a um salário mínimo mensal.
PL 61/2018 – Dispõe sobre a criação da “Declaração Estudante Leitor” nas escolas públicas e particulares.
PL 88/2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento gratuito de equipamentos de locomoção para atendimento às pessoas com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção no interior das agências e postos bancários de Guarabira e dá outras providências.

Requerimentos dos vereadores

Status dos requerimentos:

Elias Asfora Filho
1010/18 – Requer do Secretário de Urbanismo Meio Ambiente e Saneamento Alcides Camilo, solicitando-lhe a colocação de lixeiras na Rua Henrique Pacífico.
1011/18 – Requer do Secretário de Saúde, Wellington Oliveira, a disponibilização, no Site da Prefeitura, dos dias e horários de atendimento odontológico nos PSFs e CEO.
1012/18 – Requer do Secretário de Saúde, Wellington Oliveira, a disponibilização, no Site da Prefeitura, dos dias e horários de atendimento médico nos PSFs.

Jáder Soares Pimentel Filho
1013/18
– Requer do Senador José Maranhão que apresente emenda no Orçamento Federal destinando recursos para construção de uma policlínica.
1014/18 – Requer do Deputado Veneziano Vital do Rego que apresente emenda no Orçamento Federal destinando recursos para construção de uma maternidade.
1015/18 – Requer do Deputado Pedro Cunha Lima que apresente emenda no Orçamento Federal destinando recursos para construção de um hospital de traumas.

Marcelo Bandeira Ferraz
1016/18
– Requer do Prefeito a recuperação de 2 poços artesianos existentes no Sítio Caboclo.
1017/18 – Requer do Prefeito a recuperação do poço artesiano existente na comunidade de Nova Contendas.

Marcos de Enoque
1018/18
– Requer da Sttrans a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Manoel Francisco do Nascimento, em frente ao Colégio Edgardo Julho, Bairro do Nordeste.
1019/18 – Requer da Sttrans a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Amaro Guedes, em frente ao Colégio Alegria de Saber, Bairro do Nordeste.

Michel do Empenho
1020/18
– Requer do Deputado Federal Benjamin Maranhão destinar Emenda Parlamentar para construção de um Portal na entrada da cidade de Guarabira.
1021/18 – Requer da STTRANS, que seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Antigo Mercadinho Nova vida, Av. Rui Barbosa.

Michelle Paulino
1022/18
– Requer da Secretaria de Urbanismo Meio Ambiente e Saneamento a poda das árvores da rua Cleodon Coelho, em frente a casa de número 579.

Neide de Teotônio
1023/18
– Requer do Prefeito o asfaltamento do entorno da Praça Monsenhor Walfredo Leal.
1024/18 – Requer do Prefeito o asfaltamento no entorno da Praça Nossa Senhora da Luz.
1025/18 – Requer do Prefeito a implantação do empreender municipal para os vendedores ambulantes de Guarabira.

Renato Meireles
1026/18
– Requer da Secretaria de Saúde que promova durante este mês de setembro uma campanha para atender demandas na área de consultas e exames cardiológicos.
1027/18 – Requer da Secretaria de Saúde que promova durante este mês de setembro (mês voltado para a conscientização do cuidado com o coração) palestra e/ou evento para prevenir e tratar doenças do coração.

Renato Toscano
1028/18 – Requer do Prefeito a reforma da pracinha em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Avenida Rui Barbosa.
1029/18 – Requer do Senador Cássio Cunha Lima, que apresente emenda no orçamento Federal destinando recursos para construção do Hospital de Trauma do Brejo.
1030/18 – Requer da secretária de políticas públicas para as mulheres, Maria Hailéa Araújo Toscano, a criação de grupo de apoio para mulheres que sofreram  algum tipo de violência.

Tiago Justino Tributino
1031/18
– Requer da Secretaria de Infraestrutura a implantação de bueiras na rua Maria do Carmo, Areia Branca.
1032/18 – Requer da Sttrans que seja implantada faixa de pedestre elevada na rua Napoleão Laureano, nas proximidades da Orange.

Wilson de Oliveira Gomes Filho
1033/18
– Requer do Prefeito a doação de material de construção (areia, telha, tijolo, cimento e barro) para a reforma das casas em situação precárias na localidade de Tananduba.
1034/18 – Requer do Prefeito a celebração de convênio com o Ministério da Saúde para a construção de uma policlínica no Bairro Novo.

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