A Paraíba agora conta com a Lei nº 14.358/26, de autoria da deputada estadual Camila Toscano, que garante o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos públicos e privados. Publicada no Diário Oficial neste sábado (18), a legislação é uma atu...
A Prefeitura de Alagoinha, por meio da Secretaria de Esportes, está realizando serviços de manutenção e revitalização em quadras esportivas do município, na zona urbana e rural. O trabalho tem como objetivo a valorização dos espaços públicos e o ince...
9 de abril de 2026
6 de abril de 2026
A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, sancionou, nesta quarta-feira (15), a lei que garante o pagamento de 100% do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município. A medida está confirmada através de ...
