A deputada estadual Léa Toscano (PSB) formulou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para implantação de Cartão de Identificação individual por Escola, com mais de 200(duzentos) alunos, na rede estadual de ensino do Estado da Paraíba.

Para a deputada, a preocupação constante com a segurança em nossas escolas e os acontecimentos de atos desagradáveis noticiados nos meios de comunicação é um alerta para que todos os parlamentares busquem ferramentas, que de certa maneira, inibam essas ocorrências e tragam segurança para os alunos.

O Cartão de Identificação Individual é um modo de intensificar a segurança nos estabelecimentos educacionais do Estado da Paraíba, impossibilitando a entrada de pessoas desconhecidas, e também, monitorando de forma educativa a inserção desses alunos nas Escolas.

O projeto prevê a apresentação do Cartão de Identificação na entrada da Escola, o qual deverá, além da identificação do aluno com foto e série que está cursando, ter também aposto a logomarca da Escola. E em caso de perda do referido Cartão, o estudante deverá apresentar documento que o identifique, podendo, inclusive apresentar a Carteira Estudantil.

A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL), desta quarta-feira (21.09), e entrará na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em breve, para votação entre os deputados da referida comissão.

Assessoria de Comunicação