O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira, 6 de abril, no Diário Oficial da União, uma portaria que define o destino das bolsas que não foram preenchidas na última seleção do Prouni (Programa Universidade para Todos). Têm prioridade na ocupação os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

A seleção será feita em duas etapas sucessivas: na primeira, a escolha será feita conforme a classificação em vestibular próprio, para as turmas iniciadas no primeiro semestre de 2011; depois, as que restarem poderão ser distribuídas conforme o desempenho acadêmico da instituição em turmas que começaram antes de janeiro deste ano.

Caso ainda sobrem bolsas, elas ficam acumuladas para a próxima seleção do Prouni, no começo do segundo semestre de 2011.

Lista de espera

Pela primeira vez, os candidatos que não conseguiram bolsa nas duas etapas de inscrição do Prouni puderam participar de uma lista de espera. A relação foi divulgada no sistema do Prouni (SisProuni) em 21 de março. A lista de espera é formada por ordem de classificação em cada curso e turno.

A partir da classificação na lista de espera, as instituições de educação superior convocaram estudantes entre os dias 21 e 25 de março. As instituições tiveram até 31 de março para emitir os termos de concessão de bolsa de estudos no SisProuni.

Primeira etapa

A primeira etapa de inscrição do Prouni (Programa Universidade para Todos), encerrada em 25 de janeiro, recebeu 1.048.631 inscrições. Estão em disputa 123.170 bolsas de estudo — 80.520 integrais e 42.650 parciais, de 50% da mensalidade — em aproximadamente 1,5 mil instituições de educação superior de todo o país.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), o número de candidatos é o maior já registrado na história do programa, criado em 2004, e supera os 822 mil do processo de 2010, até então a maior marca.

Nesta edição foram oferecidas 123.170 bolsas de estudo em 1,5 mil instituições privadas de ensino superior. Do total, 80.520 são integrais e 42.650 parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Veja o calendário do Prouni

As duas etapas foram independentes. Se o candidato não conseguisse ser selecionado na primeira, poderia participar da segunda sem restrições -mas teria que fazer uma nova inscrição. Entretanto, quem foi selecionado na primeira etapa não pôde se inscrever na segunda, a não ser que tenha sido selecionado em um curso que não teve formação de turma. Em cada uma das etapas, o estudante tinha que escolher até três opções de curso e instituição.

Para se candidatar, era preciso ter tirado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 e não ter zerado a redação.

Como é

As bolsas concedidas podem ser integrais (100% da mensalidade) ou parciais de 50% ou 25%. São elegíveis para as bolsas totais, os “brasileiros não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário-mínimo e meio”, segundo a portaria publicada. No caso do abatimento parcial das mensalidades de 50% e de 25% , podem se inscrever “brasileiros não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até três salários-mínimos”.

Requisitos para o Prouni

Para se inscrever no programa de concessão de bolsas, os candidatos devem ter realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), não ter nenhuma diploma de curso superior e, ainda, atender a um dos critérios:

• tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
• tenham cursado o ensino médio completo em instituição
  privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
• tenham cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;
• sejam portadores de deficiência;
• sejam professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de
  pessoal permanente da instituição pública

O que é o Prouni

O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Uol Educação