O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pode cassar hoje (31) o mandato do prefeito do município de Marcação, Paulo Sérgio (PMDB), e o vice Valdir Fernandes da Silva, acusados de abuso de poder político e de autoridade e de captação ilícita de sufrágios cometidos durante as eleições de 2008. O julgamento foi adiado no último dia 23 após pedido de vista do corregedor Carlos Neves da Franca que pediu mais tempo para analisar o caso.

Antes do pedido de vista, o relator João Batista Barbosa votou pela cassação do prefeito e do vice, com inelegibilidade de três anos, pela aplicação de multa de R$ 53.205,00 e também pela realização de novas eleições no município. O prefeito está sendo acusado por suposta doação de material de construção, de ter concedido gratificações em contracheques e por demissão de servidores, tudo em período eleitoral.

Atualmente o gestor responde pelo cargo de prefeito por força de uma liminar já que teve seu mandato cassado em primeira instância. Na ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que houve captação ilícita de sufrágio e opinou pela cassação do prefeito Paulo Sérgio e do seu vice.

Os advogados do prefeito pedem na ação que a decisão de primeiro grau seja revertida ou que, dependo da decisão, seja realizada novas eleições em Marcação. Dessa forma, o recurso impetrado pelo gestor foi parcialmente acatado no voto do relator. O processo deve retornar a pauta do TRE na próxima sexta-feira (27).

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