Todos esperavam o voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Genésio Gomes, no julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB)  que é acusado por suposto gasto excessivo com propaganda em ano eleitoral, mas o magistrado surpreendeu ao informar que não iria votar porque não houve empate.

Segundo ele, todos decidiram pela aplicação de multa e isso foi consenso. Na sessão passada ficou decidido que o presidente desempataria o julgamento na sessão desta terça-feira o que não aconteceu, pois o entendimento foi mudado.

O relator do processo, juiz Carlos Neves, também surpreendeu e decidiu mudar o voto. Ele seguiu o entendimento da juíza federal, Niliane Meira, de inelegibilidade de três anos e não de oito, tendo como base o “Ficha Limpa”, e mais a aplicação de multa no valor de 100 mil ufirs. João Ricardo Coelho também mudou o voto e seguiu o mesmo entendimento.

Com a reviravolta da sessão desta terça-feira o resultado do julgamento ficou o seguinte: Carlos Neves, João Ricardo Coelho, Niliane Meira e Newton Vita votaram pela inelegibilidade de Cássio por três anos e mais a aplicação de multa. Já Manoel Monteiro e João Batista votaram apenas pela aplicação da multa, sem a inelegibilidade.

O advogado de Cássio, Sólon Benevides, informou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja a inclusão da certidão do Tribunal de Contas do Estado (TCE),que comprova que não houve excesso de gastos com publicidade. Ele lembrou que a pena de inelegibilidade de três anos não afeta mais o tucano, uma vez, que a pena foi de três anos a partir de 2006.

O advogado de acusação, Thiago Leite, disse que o julgamento atendeu o que foi pedido, que era comprovar o abuso de poder cometido pelo ex-governador. De acordo com ele, a condenação de inelegibilidade e de multa comprova isso. Ele destacou ainda que se a decisão do Tribunal não influenciar agora a candidatura de Cássio dará problemas mais a frente.
Entenda o caso

O processo contra Cássio Cunha Lima entrou em pauta na sessão do dia 6 de julho. Foram vários adiamentos ocasionados por pedidos de vista e uma novidade que foi a entrada de um novo advogado, Eduardo Alckimin.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Cássio Cunha Lima foi impetrada pela coligação ‘Paraíba de Futuro’.

Do PolíticaPB