O deputado estadual oposicionista Zenóbio Toscano (PSDB) denunciou, na tarde de terça-feira (17), que o Governo do Estado contratou 12.373 prestadores de serviço em apenas 16 meses. A denúncia provocou um clima de constrangimento na Assembleia Legislativa da Paraíba, pois foi feita durante sessão especial solicitada pela deputada governista Iraê Lucena (PMDB) para apresentar o Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente.

O deputado tucano aproveitou a presença dos representantes de aproximadamente vinte órgãos, instituições e entidades, inclusive as que integram o Forum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), para criticar a política de “empreguismo” praticada pelo Governo.

De acordo com Zenóbio Toscasno, essas contratações realizadas pelo Governo do Estado têm o intuito “eleitoreiro”, “visando ao voto”, já que José Maranhão (PMDB) é candidato à reeleição.

Zenóbio Toscano disse que solicitou formalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a evolução da folha de pagamento do funcionalismo do Estado nos últimos meses e, de acordo com certidão emitida pelo TCE em 22 de julho de 2010, mostrando a evolução entre o dia 30 de dezembro passado e o último mês de junho.

“Ao assumir o atual Governo, nós tínhamos, na Paraíba, 19.295 prestadores de serviço. Em dezembro de 2009, onze meses depois do atual Governo assumir, esse número saltou para 26.706 prestadores de serviço. E no último mês de junho, esse número subiu para 31.668 prestadores de serviço. Um incremento de 12.373 prestadores de serviço”, revelou o deputado Zenóbio Toscano. “Existe maior abuso do poder econômico do que este?”, indagou. Para ele, esse “abuso” nas contratações de prestadores de serviço pelo Governo comprometem a lusura das eleições de 2010.

A denúncia do deputado Zenóbio pegou de surpresa parlamentares, órgãos, instituições e entidades engajados na luta contra a improbidade administrativa e o crime eleitoral. Entre as autoridades presentes, estavam o procurador-chefe da República Victor Veggi, o procurador da República José Guilherme Ferraz, a promotora de Justiça Rosane Maria Araújo de Oliveira, representando o Ministério Público Estadual, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, Pastor Estêvão Fernandes, o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues e o chefe da CGU Jaci Fernandes, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba Sinomar Neto e o delegado da PF Derly Brasileiro, representantes da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, da Defensoria Pública e do Conselho Regional de Medicina.

A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Ao abrir os trabalhos, ele declarou que “a democracia plena só existe com voto consciente”.

Assessoria