em destaque os nomes das empresas fraudadoras das licitações - matéria do Correio da Paraíba

O deputado Zenóbio Toscano denunciou em seu programa de rádio na Constelação FM, nesta segunda-feira (16), que das 23 empresas denunciadas na Operação Transparência pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal nove delas mantém ou já mantiveram ligações com a Prefeitura de Guarabira.

Zenóbio declarou que 37 contratos foram feitos com as empresas entre os anos de 2006 a 2009. “O Ministério Público disse que essas empresas eram de fachada e vendiam notas fiscais às prefeituras; as obras eram executadas por pessoas das prefeituras e as empresas repassavam a notas fiscais e ficavam com um percentual”, relatou Zenóbio.

Segundo Zenóbio as construtoras que foram denunciadas pelo MPF e mantém contratos com a Prefeitura de Guarabira são as seguintes:

ONIX – Construções e Serviços ltda
04 contratos (2008 e 2009)
Valor – R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)
Construtora Prisma Ltda.
04 contratos (2008)
Valor – R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)
S.J.L. Construções e Serviços Ltda.
02 contratos (2007)
Valor – R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais)
Construtora LDF
04 contratos (2007 e 2008)
Valor – R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
D.R. Projetos e Construções Ltda.
12 contratos (2006 – 2007 e 2008)
Valor – R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)
Imperial Projetos Construções e Serviços Ltda.
01 contrato (2006)
Valor – R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais)
Arco Iris Construtora Ltda.
02 contratos (2006)
Valor – R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Cotec Construções e Serviços Ltda.
06 contratos (2007)
Valor – R$ 122.000,00 (cento vinte e dois mil reais)
Construtora Dinapoli Ltda.
02 contratos (2009)
Valor – R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)

O montante empenhado pela Prefeitura de Guarabira para fazer face a pagamento a essas empresas chega à casa dos R$ 809 mil.

Toscano disse que uma das empresas foi contratada para construir 50 rampas de acesso. “Um serviço como esse a Prefeitura poderia muito bem fazer com o pessoal que trabalha no dia a dia, nesse tipo de atividade, não precisava contratar uma empresa de fora para executar coisa desse tipo’, salientou ZT.
Zenóbio cobrou que a prefeita Fátima Paulino dê uma explicação à sociedade justificando se tinha conhecimento que as empresas se utilizavam de práticas abomináveis para o serviço público.

Semana passada vinte pessoas foram presas e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF. As investigações tiveram início no mês de março, a partir de informações coletadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Receita Federal, com a abertura de Inquérito Policial. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.

A organização tinha como foco obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA.

Estima-se que aproximadamente R$ 136 milhões foram sonegados pela quadrilha. O valor geraria aproximadamente R$ 50 milhões em tributos, que atualizados com multa, juros e correção, pode ultrapassar a quantia de R$ 110 milhões.

Até o momento a Prefeitura não se posicionou oficialmente sobre o caso.