Marta Ramalho

Marta Eleonora Aragão Ramalho, Prefeita do Município de Bananeiras, diante do noticiário sensacionalista que tenta minimizar a crise financeira que atravessam os Municípios e aponta seus gestores como únicos responsáveis pela situação que vivenciam, vem, em respeito à opinião pública e aos seus munícipes, esclarecer fatos e revelar números que justificam os valores alcançados pela despesa de pessoal do seu Município:

1- No mês de dezembro de 2008 quando foi encerrada a gestão anterior, a folha de pagamento do município registrava a matricula de 839 servidores efetivos e apenas 47 comissionados, uma vez que naquele mês foram exonerados todos os comissionados, para possibilitar a implantação de nova estrutura administrativa a partir de janeiro deste ano. Os cargos comissionados que remanesceram correspondiam aos diretores escolares que não poderiam ser exonerados sob pena de prejuízo à matricula escolar.

2- Em janeiro de 2009, com a montagem da nova estrutura, o numero de comissionados alcançou 168 cargos, distribuídos nos três Distritos e dois Povoado que exigem e têm direito aos mesmos serviços disponíveis na sede do município, como: limpeza urbana, iluminação publica, distribuição de água, saúde, educação e transporte, demandando chefias e coordenação nos diversos setores.

3- Vale ressaltar que a atual prefeita municipal, ao assumir o cargo em janeiro de 2005 encontrou 995 servidores entre efetivos e contratados, já que os comissionados haviam sido exonerados. O acréscimo do numero de servidores é resultado da implantação de mais três Postos de Saúde da Família(PSF) cinco postos de saúde bucal, um centro de atenção psicossocial(CAPS), um centro de especialidades odontológicas(CEO), dois centros de educação física,um espaço cultural, um museu, um Centro de Convivência do Idoso, a implantação da Guarda Municipal e ampliação de vários programas sociais, a exemplo do PETI e Pro-jovem.

4- Ressalte-se que a partir do mês de agosto, por determinação do Tribunal de Contas do Estado foi unificada a folha de pagamento e os contratados da área de saúde que prestam serviços eventuais em regime de plantão, médicos especialistas e até monitores de programas sociais foram incluídos em uma única folha de pagamento, acrescendo o seu valor e o numero de servidores. Essa ação formal, apenas consolidou uma despesa já existente e que vinha sendo empenhada fracionadamente.

5- Por fim, some-se a tudo isso como justificativa do aumento da despesa com pessoal entre janeiro e agosto, a fixação do piso salarial dos professores em janeiro, o aumento do salário mínimo em fevereiro e o reajuste em mais 19% do piso salarial dos professores cumprindo a legislação federal impositiva.

6- Sem duvida, a queda da receita implica no aumento do índice dos gastos com pessoal, exigindo medidas de contenção que estão sendo tomadas e que vão desde a suspensão de gratificações ao rigor na concessão de diária civil; da hora extra à redução dos subsídios da prefeita, do vice e dos secretários municipais.

7- A prefeita municipal de Bananeiras ciente de suas responsabilidades não fugiu ao cumprimento dos seus deveres e está enfrentando a crise na medida das suas forças e com a colaboração de uma equipe solidária nesse esforço, esperando superá-las, sem exonerar servidores e/ou atrasar o pagamento de seus salários, o que tem conseguido a duras penas, até o presente, sem prejuízo da eficiência dos serviços essenciais à população do seu município.

Bananeiras, em 03 de novembro de 2009, 130º ano da sua emancipação política.