Fórum de Guarabira

O fórum da comarca de Guarabira foi palco, na manhã desta terça-feira (13), do primeiro embate jurídico na Justiça Eleitoral com a realização de audiência para oitiva de testemunhas das coligações “Guarabira de Todos” e “Guarabira Sempre Fiel”.

O juiz eleitoral Luis Eduardo Souto Cantalice e a promotora Anita Bethânia sabatinaram durante quase três horas as quatro testemunhas, sendo duas para cada coligação. Foram ouvidos José Jeremias Cavalcanti e Marcos Damásio da Silva (de Léa) e Cláudio César Montenegro e Ana Lúcia Amorim da Costa (de Fátima).

O processo em discussão foi Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela candidata Léa Toscano contra sua adversária Fátima Paulino, por abuso de poder político. Fátima é acusada de dispensar ou reduzir taxas de IPTU e Alvarás de construção para dezenas de pessoas, no período eleitoral, sem a devida previsão legal, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Ao final da audiência os advogados Cláudio Cunha (Léa) e Manolys Silans (que patrocina a defesa de Fátima) saíram dizendo estar confiantes e satisfeitos com o resultado, cada qual defendendo sua parte.

A audiência também juntou numa mesma sala as duas principais forças políticas da cidade. Zenóbio Toscano e Roberto Paulino ficaram cara a cara. Zenóbio estava representando a coligação “Guarabira de Todos” e Roberto habilitou-se na ação como advogado e apesar disso nada falou durante a audiência.

O juiz concedeu um prazo de sessenta dias para a defesa de Fátima juntar documentos. Cópias de todos os alvarás e IPTU’s pagos de julho de 2008 até o dia da eleição terão de ser juntados aos autos. A acusação sustenta que somente depois da denúncia feita é que a prefeita apressou-se para pagar os boletos, que não foram emitidos em data retroativa, mas sim depois da liberação, e em alguns casos até trinta dias depois.

Jota Alves