PEC dos Vereadores pode entrar na pauta desta 4ª, diz Damião Feliciano
O deputado Federal Damião Feliciano, PDT-PB encaminhou, ao presidente da Câmara federal, Michel Temer um Requerimento de nº 5349/2009 de urgência para que seja incluída na ordem do dia
O deputado Federal Damião Feliciano, PDT-PB encaminhou, ao presidente da Câmara federal, Michel Temer um Requerimento de nº 5349/2009 de urgência para que seja incluída na ordem do dia.
Segundo o deputado Arnaldo Farias de Sá PTB-SP que é relator da PEC, ela entra em pauta nesta quarta Feira 02 de setembro, a Proposta de Emenda a Constituição – PEC nº 333, de 2004 que “dispõe sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências”, em razão de tratar-se de matéria de interesse nacional, que corrige uma injustiça cometida contra os vereadores eleitos pela vontade popular, restabelecendo a autonomia do Poder Legislativo Municipal em todo o país. Tal objetivo é fortalecer as Câmaras Municipais de todo o país.
“Com essa solicitação espero que o presidente, que é um homem sensível aos anseios populares, dê prioridade a essa PEC, pois só assim o poder mirim municipal ficará mais fortalecido. E com isso quem ganha é o povo, pois é a primeira estância política procurada pela população de qualquer cidade do país”, disse Damião. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal
Ascom










