A greve do Magistério pode estar com os dias contados. Nessa quarta-feira (08), o sindicato convoca o Magistério para uma assembleia extraordinária para deliberar sobre o fim do movimento.

O Juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, da comarca de Sapé, em decisão proferida numa ação cautelar interposta pelo município, designou audiência de conciliação entre as partes, marcando para o próximo dia 13, as 14h30, no fórum da Comarca.

Outro impasse nas negociações era a proposta de última hora do Poder Executivo que, além de não atender as reivindicações da categoria para este ano, ainda insistia em oferecer 27% de reajuste para o próximo ano, o que, segundo estudos do sindicato, ficaria muito abaixo do que está previsto para o Piso Nacional do Magistério, a ser implantado integralmente em janeiro do próximo ano através de lei federal. “As negociações para o próximo ano não fazem parte da nossa pauta de reivindicações, já que estamos cobrando o reajuste referente a maio deste ano. Em 2010, a categoria tem direito ao piso nacional integral, e mesmo sendo valores relativos às 25 horas letivas, ficarão muito acima do percentual oferecido pelo prefeito. Vamos negociar o reajuste de 2010 no início do ano, quando a legislação também antecipa a data-base da categoria para janeiro” disse Jorge Galdino – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé. A decisão judicial limita as negociações o reajuste salarial apenas para este ano, o que também foi comemorado pela categoria. A categoria reivindica 30% de reajuste salarial referente a 1º de maio, mas o prefeito só oferece 13%, mesmo diante do aumento nos repasses do Fundeb de mais de 28%. O salário-base do magistério sapeense é de apenas R$ 440,00, um dos menores do Nordeste.

A justiça também decretou a ilegalidade provisória do movimento paredista, concedendo ao sindicato o prazo de 5 dias para contestação. A direção do sindicato informou que outros documentos serão anexados ao processo, demonstrando que todos os requisitos legais formam atendidos, e acredita que será revertida a decisão inicial.

“Vamos apresentar toda documentação comprobatória para o único ponto que ficou pendente para a legalidade da greve e acreditamos no entendimento da justiça de Sapé, ou caso necessário, ainda poderemos recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, o importante é que agora poderemos resolver o impasse nas negociações com a intermediação judicial. A greve é consequência da intransigência do prefeito, que insiste em querer negociar percentuais para 2010 e em oferecer menos da metade do que a categoria reivindica para este ano”, enfatizou Galdino.

Uma assembléia geral foi convocada para esta quarta, às 9 horas da manhã e o magistério pode deliberar pela volta às aulas já na próxima quinta (9). Das 39 unidades de ensino, apenas duas funcionaram parcialmente com professores contratados durante os dois dias de greve.